Questão 71 - Téc. Enf.

Banca Organizadora: BioRio

Ano: 2015
Órgão Contratante: Iabas
Cargo: Técnico de Enfermagem

22. A Portaria 1.271, de 06 de junho de 2014, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Sobre as responsabilidades do profissional de saúde, a notificação compulsória é:

(A) obrigatória somente para os médicos.

(B) obrigatória somente para os médicos e enfermeiros.

(C) obrigatória para os médicos ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

(D) obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

(E) obrigatória somente em casos de epidemia

Comentários:

Art. 3º A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

Resposta: D